Home- busca: Programa de integracao social
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e revoga o Decreto nº 6.390, de 8 de março de 2008.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:42
No RS, Lula diz que espera obter diploma universitário.
de Rio Grande (Furg), para divulgar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.415, de 28 de março de 2008.
Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.978, de 4/12/06
, de 14 de agosto de 1996, que instituiu o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 18:42
"Venda de precatórios é desaconselhável, ainda que legal"
dos precatórios está a ponto de uma crise sem precedentes, afirma o Desembargador Genaro José Baroni Borges, enfocando o tema no programa "Justiça Gaúcha".
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 12:24
STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde
Família", de Manoel Carlos, no horário das 14h30, dentro do programa "Vale a Pena Ver de Novo".
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 13:47
Presidente do STJ recebe estudantes de Direito que participaram de estágio
, participou do programa de estágio não-remunerado promovido por este Tribunal.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:37
A Lógica da Hermenêutica Jurídica.
A filosofia do direito labora, exatamente, com muitos valores fundantes da ordem social, política e
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:36
Simbologia da violência e polarização política.
, estão fortemente relacionadas à sua situação econômica e origem social. Tal campo em que se encontra, o sujeito possui diferentes alternativas.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:50
Jovem tem prisão convertida em preventiva por dirigir sem habilitação e colidir com farmácia
pública e de impedir a prática de outros delitos, assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:39
Considerações sobre as diversas modalidades de usucapião
João Teodoro, presidente do Sistema Cofeci-Creci, destaca questões como a função social da
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 16:19
Art. 319 do CPC: Evolução e Desafios na Efetivação da Justiça Civil Brasileira
entre a proteção social e a eficiência administrativa. Explora as consequências para devedores e
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 13:36
Ações de Cobrança no Brasil após as Mudanças Legislativas de 2024
equilíbrio entre proteção social e eficiência na recuperação de dívidas. Aborda as implicações para
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 11:40
Janeiro branco: precisamos falar das dificuldades que trabalhadores ainda enfrentam na previdência quando necessitam se afastar por adoecimento mental
segurado precisa percorrer e as barreiras que ainda existem na previdência social em relação ao assunto
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 13:00
Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime
O projeto (PL 6.024/2023) altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) para
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:02
Justiça mantém prisão de policial militar da reserva acusado de atropelar ex-esposa
a reiteração delitiva, além de buscar também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:43
Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir
relevante função social e cultural, cuja quebra causa enorme prejuízo tanto à comunidade de credores como à coletividade em geral".
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 10:03
Incide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro
contribuições para o custeio da seguridade social e encontra-se prevista na alínea "a" do inciso I do artigo 195 da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:56
Lavradora com câncer de mama tem aposentadoria por invalidez restabelecida
Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício no prazo de 45 dias, contados a partir da intimação.
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Blog Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 12:54
O que são políticas públicas e qual a sua importância na sociedade
O termo “política pública” tem conquistado as notícias por conta da grave crise econômica, social e
